03/10/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 19:16

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 07:56

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 07:56

Decorrido prazo de JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:36

Juntada de petição
09/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 15:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/03/2023 17:13

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:13

Juntada de termo
29/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:10

Desentranhado o documento
29/03/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 17:10

Desentranhado o documento
29/03/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 15:50

Decorrido prazo de ELZIANE SILVA DE ARAUJO em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:08

Decorrido prazo de JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:07

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 22:39

Juntada de petição
17/07/2022 08:03

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:26

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:24

Juntada de termo
07/03/2022 21:58

Juntada de contestação
23/02/2022 15:45

Juntada de petição
23/02/2022 15:32

Juntada de petição
23/02/2022 14:51

Juntada de petição
23/02/2022 14:43

Juntada de contestação
10/02/2022 11:49

Juntada de termo de juntada
14/01/2022 10:44

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 15:38

Juntada de diligência
07/01/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2022 09:48

Expedição de Mandado.
22/11/2021 21:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2021 10:45

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:45

Juntada de termo
11/06/2021 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2021 03:20

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:18

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809954-49.2021.8.10.0001 AUTOR: FELIPE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JEAN ROBSSON VIEIRA DE CARVALHO - PI10062 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO e outros

Ante ao exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processamento da ação e determino a remessa dos autos à Comarca de ITINGA DO MARANHÃO, com a baixa na distribuição do presente feito para esta unidade jurisdicional.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA.

Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública.

Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública.
17/03/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:19

Declarada incompetência
16/03/2021 12:00

Conclusos para decisão
16/03/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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