01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:00

Juntada de termo
12/02/2025 08:35

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:12

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:58

Juntada de petição
19/06/2024 02:42

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:23

Juntada de termo
11/06/2024 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/06/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/06/2024 13:51

Juntada de petição
07/06/2024 06:05

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:17

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:28

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:55

Juntada de termo
30/11/2023 17:18

Juntada de protocolo
30/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:51

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:15

Juntada de protocolo
19/04/2023 05:18

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:31

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/02/2023 17:24

Juntada de recibo (sisbajud)
18/11/2022 09:59

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:43

Juntada de petição
02/11/2022 17:50

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:10

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:10

Processo Desarquivado
26/08/2022 16:10

Juntada de termo
26/08/2022 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 15:25

Juntada de petição
26/08/2022 08:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 07:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
26/08/2022 07:21

Realizado cálculo de custas
25/08/2022 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2022 14:32

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:31

Transitado em Julgado em 14/07/2022
25/07/2022 08:40

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 08:37

Decorrido prazo de TOPAZIO IND. E COM. LTDA - EPP em 14/07/2022 23:59.
01/07/2022 01:01

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 15:51

Julgado procedente o pedido
12/05/2021 14:49

Conclusos para julgamento
12/05/2021 14:48

Juntada de termo
07/04/2021 01:49

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:53

Juntada de protocolo
29/03/2021 17:00

Juntada de petição
25/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804532-44.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOPAZIO IND.

E COM.

LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798 RÉU: NORDESTE PARTICIPACOES S.A D E C I S Ã O Nos termos do artigo 357 do CPC, deverá o juiz tomar decisão de saneamento e de organização do processo com os seguintes tópicos: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. Assim, dando-se prosseguimento à marcha processual, verifico que as partes são legítimas, encontram-se devidamente representadas, e que se fazem presentes as demais condições de procedibilidade da presente ação. As questões preliminares eventualmente suscitadas serão analisadas quando da decisão de mérito. Nesse contexto, intimem-se as partes para especificarem quais as provas ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando sua finalidade e pertinência. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 18 de março de 2021. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 534/2021
22/03/2021 09:28

Juntada de Certidão
22/03/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/10/2019 17:27

Juntada de protocolo
02/10/2019 16:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2019 16:16

Juntada de contestação
03/09/2019 09:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2019 15:29

Conclusos para despacho
02/08/2019 10:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2019 10:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2019 16:14

Juntada de petição
03/07/2019 12:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/06/2019 14:30

Juntada de termo
03/06/2019 16:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/05/2019 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2019.
23/05/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2019 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019 14:46

Audiência conciliação designada para 30/09/2019 10:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.
08/05/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 16:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/04/2019 16:49

Conclusos para despacho
02/04/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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