29/07/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:40

Juntada de guia de execução definitiva
26/06/2025 09:33

Determinado o arquivamento
23/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:06

Recebidos os autos
23/06/2025 10:06

Juntada de despacho
25/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:36

Juntada de contrarrazões
10/03/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 21:40

Juntada de petição
12/02/2025 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 11:24

Juntada de apelação
12/02/2025 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:26

Desmembrado o feito
12/02/2025 08:24

Transitado em Julgado em 11/11/2024
06/12/2024 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 16:47

Decorrido prazo de ORIELZO FARIAS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:54

Decorrido prazo de BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 22:03

Publicado Sentença (expediente) em 04/11/2024.
11/11/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ORIELZO FARIAS DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:36

Juntada de diligência
06/11/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 19:36

Juntada de diligência
05/11/2024 23:27

Juntada de petição
02/11/2024 10:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 10:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:05

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:02

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:01

Juntada de Mandado
31/10/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:55

Juntada de petição
22/10/2024 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 08:25

Conclusos para julgamento
20/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:31

Juntada de petição
19/08/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:39

Decorrido prazo de BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:19

Juntada de diligência
07/08/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:19

Juntada de diligência
01/08/2024 10:49

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:48

Juntada de Mandado
15/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:31

Decorrido prazo de LETICIA SOCORRO COSTA ARAUJO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 14:56

Juntada de petição
08/05/2024 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
06/05/2024 09:44

Juntada de petição
06/04/2024 01:06

Decorrido prazo de BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:33

Juntada de diligência
05/04/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:33

Juntada de diligência
04/04/2024 19:53

Juntada de diligência
04/04/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 19:53

Juntada de diligência
02/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:58

Juntada de Ofício
02/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:34

Juntada de Ofício
02/04/2024 09:31

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:24

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:21

Juntada de Mandado
05/02/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
05/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:34

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS PIRES em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 07:16

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS PIRES em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:21

Publicado Citação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0832212-53.2021.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MATHEUS SANTOS PIRES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA: MATHEUS SANTOS PIRES, vulgo “DEZENOVE”, brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido em 05/12/2001, filho de Rogener Lima Pires e Andreia Cristina Santos, incurso nas penas do art. 155, §§ 1º e 4º, IV, do Código Penal.

FINALIDADE: Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 08 (oito), qualificando-as e indicando seus endereços, informando sobre a necessidade ou não de intimação, tudo na forma do art. 396 do CPP.

Caso não apresente resposta, será aplicado o disposto no art. 366 do CPP.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal, Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.

São Luís / MA, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023 José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
04/12/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:16

Juntada de Edital
30/11/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 16:54

Juntada de diligência
31/10/2023 12:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:16

Juntada de petição
20/10/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 14:34

Outras Decisões
19/05/2023 08:12

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:12

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:09

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:13

Juntada de petição
18/05/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 10:30

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:06

Decorrido prazo de BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 09:30

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS PIRES em 17/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:31

Decorrido prazo de BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.
08/03/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 18:08

Juntada de diligência
26/01/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 16:29

Juntada de diligência
20/01/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 15:26

Juntada de diligência
18/01/2023 09:48

Expedição de Mandado.
18/01/2023 09:44

Expedição de Mandado.
18/01/2023 09:41

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/01/2023 12:12

Recebida a denúncia contra BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO - CPF: *17.***.*18-80 (INVESTIGADO)
20/10/2022 09:53

Conclusos para decisão
20/10/2022 09:51

Juntada de Certidão
20/10/2022 07:52

Juntada de denúncia
04/10/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 08:30

Juntada de Certidão
01/10/2022 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2022 11:32

Juntada de Certidão
01/10/2022 11:30

Desentranhado o documento
01/10/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 11:29

Juntada de autos de inquérito policial (279)
19/09/2022 12:35

Juntada de petição
30/08/2022 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 09:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/08/2022 12:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/08/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 16:29

Juntada de petição
31/07/2022 21:58

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:06

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:06

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:59

Juntada de petição
05/07/2022 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 15:50

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:47

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:07

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:29

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:26

Desentranhado o documento
05/11/2021 09:26

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 09:34

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 16:41

Juntada de termo
13/10/2021 11:13

Juntada de petição
08/10/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 13:24

Desacolhida de Prisão Preventiva
08/10/2021 09:58

Conclusos para decisão
07/10/2021 10:57

Juntada de petição
06/10/2021 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:33

Conclusos para decisão
04/10/2021 14:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/10/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 13:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/10/2021 13:07

Juntada de Ofício
14/09/2021 14:33

Juntada de Certidão
09/09/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:44

Conclusos para despacho
05/09/2021 12:20

Juntada de petição
04/09/2021 08:58

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERÁRIA - DECOP em 03/09/2021 14:07.
03/09/2021 11:21

Juntada de termo
03/09/2021 09:07

Expedição de Informações pessoalmente.
27/08/2021 09:24

Juntada de protocolo
26/08/2021 12:36

Juntada de petição
26/08/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 11:20

Não concedida a liberdade provisória de MATHEUS SANTOS PIRES - CPF: *15.***.*06-05 (FLAGRANTEADO)
25/08/2021 11:28

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:18

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/08/2021 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 11:18

Juntada de petição
04/08/2021 14:52

Juntada de termo
04/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:11

Juntada de protocolo
03/08/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 17:22

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:44

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2021 16:22

Concedida a Liberdade provisória de BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO - CPF: *17.***.*18-80 (FLAGRANTEADO).
30/07/2021 15:54

Conclusos para decisão
30/07/2021 15:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2021 15:14

Concedida a Liberdade provisória de BRUNO KAUA COSTA AZEVEDO - CPF: *17.***.*18-80 (FLAGRANTEADO).
30/07/2021 12:23

Conclusos para despacho
30/07/2021 09:22

Juntada de Certidão
29/07/2021 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2021 17:37

Conclusos para decisão
29/07/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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