TJMA - 0800929-93.2023.8.10.0113

07/02/2025 11:43

Baixa Definitiva

07/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2025 11:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE BALDEZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/02/2025 23:59.

17/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024 12:06

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2024 14:51

Juntada de Certidão

11/12/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2024 23:59.

21/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2024.

20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 14:37

Juntada de Outros documentos

12/11/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 12:08

Recebidos os autos

06/11/2024 12:07

Conclusos para despacho

06/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio