TJMA - 0000760-91.2018.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 09:01
Baixa Definitiva
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16/01/2025 09:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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16/01/2025 09:00
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/12/2024 00:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2024 23:59.
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26/11/2024 00:49
Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA FILHO em 25/11/2024 23:59.
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14/11/2024 13:57
Juntada de parecer
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12/11/2024 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2024.
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12/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 18:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2024 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2024 19:20
Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA FILHO - CPF: *32.***.*03-71 (APELANTE) e não-provido
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05/11/2024 11:45
Recebidos os autos
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05/11/2024 11:45
Juntada de intimação
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04/11/2024 14:52
Juntada de Certidão
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04/11/2024 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2024 11:58
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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01/11/2024 09:15
Juntada de parecer do ministério público
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17/10/2024 14:18
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2024 09:00
Recebidos os autos
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16/10/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/10/2024 09:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/07/2024 18:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/07/2024 16:21
Juntada de parecer
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25/06/2024 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 16:35
Conclusos para despacho
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14/06/2024 16:35
Recebidos os autos
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14/06/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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