25/06/2025 12:11

Juntada de petição
25/06/2025 07:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2025 16:45

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO PIRES CARDOSO - CPF: *97.***.*70-53 (AUTOR)
19/12/2024 19:06

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/12/2024 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 10:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/10/2024 09:59

Juntada de petição
28/10/2024 19:11

Juntada de petição
28/10/2024 10:46

Juntada de petição
21/10/2024 19:08

Juntada de petição
14/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/09/2024 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:51

Juntada de petição
05/06/2023 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PIRES CARDOSO em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PIRES CARDOSO em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:42

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
03/10/2022 10:04

Juntada de petição
29/09/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:40

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:42

Juntada de Certidão
31/05/2022 02:43

Juntada de volume
31/05/2022 02:42

Juntada de volume
21/04/2022 01:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0022331-08.2009.8.10.0001 (223312009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PIRES CARDOSO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ( OAB 5976-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO PROCESSO N.º 22331-08.2009.8.10.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE - MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CARDOSO REQUERIDO - ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Vistos, O cumprimento apresentado pela exequente foi alvo de impugnação pelo Estado do Maranhão, onde alegou irregularidade na representação da parte exequente e excesso no valor executório.

Em seguida, autos foram enviados à contadoria judicial para apuração correta do valor exequendo.

Os autos vieram da contadoria judicial após elaboração de minuta contábil, onde as partes foram sobre ele intimadas, tendo apenas o Estado se pronunciado, inclusive pela concordância dos cálculos.

Em seguida, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Decido.

Primeiramente sobre eventual irregularidade de representação da parte autora, entendo que, é um vício perfeitamente sanável, de modo que, determino que o causídico da parte exequente Thiago Henrique de Sousa Teixeira-OAB nº: 10.012, seja intimado para, em quinze dias, efetuar a juntada do substabelecimento da procuração que lhe outorgou poderes para peticionamento nos autos.

Superado o prazo, com ou sem juntada, retornem os autos conclusos para julgamento da impugnação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís, 04 de outubro 2021.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara Fazenda Pública Resp: 187195
14/01/2021 00:00

Citação

Processo : 22331/2009 DESPACHO Considerando a juntada dos documentos de fls. 266/306, bem como o pedido autoral de fls. 265, encaminhe-se os autos a Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.

Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, se manifestarem.

Após, voltem-me imediatamente os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 25 de novembro de 2019.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2009

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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