22/08/2025 10:04

Baixa Definitiva
22/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/08/2025 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/08/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA FARIAS em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:17

Juntada de petição
30/07/2025 01:22

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2025.
30/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 08:25

Conhecido o recurso de RAFAEL DE SOUZA FARIAS - CPF: *00.***.*72-96 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2025 04:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 04:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 17:47

Juntada de parecer do ministério público
08/07/2025 12:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:04

Recebidos os autos
20/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/02/2025 08:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/11/2024 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2024 09:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/11/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:32

Recebidos os autos
30/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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