TJMA - 0800036-50.2019.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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30/01/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 11:29
Juntada de contrarrazões
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11/12/2024 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 11:49
Juntada de petição
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09/09/2024 12:11
Juntada de apelação
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29/08/2024 01:17
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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29/08/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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29/08/2024 01:16
Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2024.
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29/08/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2024 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2024 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2024 18:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/12/2023 12:55
Conclusos para decisão
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12/12/2023 12:15
Juntada de réplica à contestação
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11/12/2023 00:30
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS COMARCA DE PIO XII Processo nº 0800036-50.2019.8.10.0111 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDA DE ANDRADE SOUZA CASTRO Advogada: Dra.
ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PIO XII Advogado: Dr.
AUGUSTO CARLOS COSTA - DF4833-A.
D E S P A C H O 1.
Chamo o processo à ordem, porque tecnicamente necessário. 2.
INTIME-SE o município executado, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, querendo (CPC, art. 535). 3.
Em havendo contrariedade, intime-se a parte exequente para que apresente manifestação, em 15 dias. 4.
Após, voltem os autos conclusos.
Pio XII, 2 de outubro de 2023. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 43432023 -
06/12/2023 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 09:19
Juntada de Certidão
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05/12/2023 10:35
Juntada de petição
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10/10/2023 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2023 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2022 14:35
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/08/2022 19:13
Conclusos para decisão
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22/04/2022 13:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 11:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/04/2022 23:59.
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18/03/2022 16:05
Juntada de Certidão
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18/03/2022 10:52
Juntada de petição
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18/02/2022 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2022 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2021 12:44
Juntada de petição
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21/09/2021 19:59
Conclusos para despacho
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21/09/2021 19:59
Juntada de Certidão
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20/09/2021 12:55
Juntada de petição
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09/09/2021 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 10:17
Juntada de Certidão
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09/09/2021 10:16
Transitado em Julgado em 05/02/2021
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09/09/2021 10:15
Transitado em Julgado em 09/12/2020
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06/02/2021 11:27
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 11:27
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 11:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 11:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/02/2021 23:59:59.
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25/11/2020 10:34
Juntada de petição
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17/11/2020 00:49
Publicado Intimação em 17/11/2020.
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17/11/2020 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
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17/11/2020 00:49
Publicado Intimação em 17/11/2020.
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17/11/2020 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
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13/11/2020 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2020 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2020 15:01
Julgado procedente o pedido
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02/10/2020 10:56
Conclusos para julgamento
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02/10/2020 10:56
Juntada de Certidão
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19/08/2020 03:06
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 18/08/2020 23:59:59.
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14/05/2020 10:42
Juntada de petição
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12/05/2020 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2020 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2020 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 12:42
Conclusos para despacho
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22/11/2019 11:24
Juntada de petição
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21/11/2019 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2019 11:28
Juntada de Ato ordinatório
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04/04/2019 17:29
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2019 16:30
Juntada de diligência
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19/02/2019 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/02/2019 16:34
Expedição de Mandado
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09/01/2019 15:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/01/2019 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2019 15:25
Conclusos para despacho
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02/01/2019 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2019
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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