16/09/2024 10:52

Baixa Definitiva
16/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2024 10:52

Juntada de Certidão de devolução
16/09/2024 10:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 10:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
23/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 06/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 06/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:01

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 29/06/2024 06:00.
26/06/2024 00:03

Publicado Intimação de pauta em 26/06/2024.
26/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2024 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 09:22

Recebidos os autos
06/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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