23/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:04

Transitado em Julgado em 22/09/2025
23/09/2025 00:17

Decorrido prazo de LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 08:29

Juntada de petição
15/09/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 10:00

Extinta a Punibilidade por morte do agente
15/09/2025 07:56

Conclusos para despacho
12/09/2025 08:03

Recebidos os autos
12/09/2025 08:03

Juntada de despacho
24/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/09/2024 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2024 07:56

Conclusos para decisão
23/09/2024 07:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:36

Juntada de diligência
09/09/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 08:36

Juntada de diligência
26/08/2024 22:23

Juntada de diligência
26/08/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 22:23

Juntada de diligência
31/07/2024 14:15

Decorrido prazo de LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:16

Juntada de petição
18/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:11

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:11

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2024 09:13

Juntada de petição
09/07/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 08:27

Conclusos para julgamento
04/07/2024 13:14

Juntada de petição
27/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 16:54

Juntada de petição
17/06/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 10:19

Juntada de Certidão de juntada
03/06/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
03/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
29/05/2024 13:34

Juntada de petição
29/05/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/05/2024 08:04

Juntada de petição
17/05/2024 02:01

Juntada de diligência
17/05/2024 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 02:01

Juntada de diligência
29/04/2024 15:00

Juntada de petição
24/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:05

Juntada de diligência
23/04/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:05

Juntada de diligência
22/04/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 08:07

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:07

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 08:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
13/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:34

Juntada de petição
05/03/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 19:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2024 11:32

Expedição de Mandado.
06/02/2024 08:47

Juntada de Mandado
30/11/2023 09:18

Recebida a denúncia contra JOSE FRANCISCO SILVA - CPF: *94.***.*30-91 (REU)
30/11/2023 08:47

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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