05/09/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 07:54

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 01:20

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 13:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801100-94.2025.8.10.0108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS Réu: HILTON VIEIRA MACHADO JUNIOR SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito é a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do CPC).

Ademais, pode o autor desistir da demanda até a sentença (art. 485, § 5º, do CPC).

Desta feita, considerando que a parte requerente pugnou pela extinção da ação, antes de oferecida contestação, não resta a este juízo alternativa senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Pindaré-Mirim/MA, data e hora da assinatura digital.

LEONARDO BARBOSA BESERRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim
19/08/2025 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 22:14

Extinto o processo por desistência
07/08/2025 18:04

Juntada de petição
22/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
28/06/2025 00:31

Decorrido prazo de THIAGO MENDES GAMA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:43

Juntada de petição
02/06/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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