26/09/2025 07:09

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025 02:52

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 09:24

Juntada de Ofício
24/09/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 01:25

Decorrido prazo de JOCYMARA DA CONCEICAO LEITE ALVES em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 12:44

Juntada de laudo pericial
26/08/2025 11:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 09:37

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000.

E-mail: [email protected] / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0803606-20.2025.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão, Restabelecimento, Conversão] PARTE REQUERENTE: FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ENDEREÇO: FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA POVOADO SANTO AMARO, SN, ZONA RURAL, LIMA CAMPOS - MA - CEP: 65728-000 ADVOGADO: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES CPF: *34.***.*33-54, FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA CPF: *11.***.*71-20, JOCYMARA DA CONCEICAO LEITE ALVES CPF: *44.***.*52-60 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ENDEREÇO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida Monção, LOTE 1, QD 35, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-692 Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509 - (99)9999-9999 - (99)9995-4520 - (61)3313-4064 DECISÃO Verifico que sobreveio a certidão de Id. 157900885, a qual esclarece que o documento de Id. 157489819 não se refere a estes autos nem ao autor, além de consignar que, conforme a decisão de Id. 155913013, a perícia designada no processo ocorrerá apenas em 26/08/2025.

Diante desse contexto, constato que a sentença extintiva lançada com fundamento em suposto não comparecimento do periciando partiu de premissa fática equivocada, por se apoiar em documento estranho a este feito.

Assim, antes do trânsito em julgado e no exercício do poder de autotutela, impõe-se a correção do erro para restabelecer a marcha processual adequada, nos termos do art. 494, I, do CPC.

Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM TORNANDO SEM EFEITO a sentença de extinção lançada nestes autos (IDs 157869671, 157886524 e 157886525), com todas as anotações e consequências decorrentes; DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO nos exatos termos da decisão de Id. 155913013, permanecendo válida a perícia médica designada para 26/08/2025, a partir das 14h, no local ali indicado; INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão.

Intime-se o perito para confirmar a manutenção da data e cumprir as determinações constantes da decisão de Id. 155913013, inclusive quanto ao prazo para entrega do laudo; Certifique-se o necessário e, se houver baixa ou arquivamento provisório decorrente da sentença ora tornada sem efeito, proceda-se à pronta reativação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica.

Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
22/08/2025 10:13

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 21:33

Outras Decisões
21/08/2025 21:02

Juntada de petição
20/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 13:15

Conclusos para julgamento
16/08/2025 12:07

Juntada de laudo pericial
05/08/2025 09:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 17:32

Nomeado perito
16/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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