04/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/09/2025 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 12:28

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:38

Juntada de contrarrazões
29/08/2025 07:04

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 04:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800697-34.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOELMA CUNHA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA - MA10194-A Reclamado: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados do(a) REU: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Contrarrazões.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC"
21/08/2025 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:02

Juntada de Certidão
20/08/2025 23:02

Juntada de recurso inominado
20/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:25

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 05:01

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
11/08/2025 23:35

Juntada de contrarrazões
08/08/2025 12:45

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:59

Juntada de embargos de declaração
05/08/2025 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:09

Juntada de petição
04/08/2025 15:46

Juntada de petição
04/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 23:24

Juntada de embargos de declaração
29/07/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025 07:15

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 10:47

Conclusos para julgamento
25/07/2025 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:46

Juntada de petição
23/07/2025 11:30

Juntada de petição
22/07/2025 13:34

Juntada de contestação
26/06/2025 11:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 11:48

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 09:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:58

Juntada de petição
24/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:52

Juntada de petição
18/06/2025 11:04

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 09:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/06/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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