TJMA - 0802018-07.2021.8.10.0022

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

RAIMUNDO DE JESUS COSTA

CPF *45.***.*91-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ALVES DA SILVA

CPF *00.***.*31-35

ANTONIO JOSE BARBOSA

CPF *16.***.*30-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

RAIMUNDO DE JESUS COSTA

CPF *45.***.*91-75

AMAURI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802018-07.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): DOMINGOS ALVES DA SILVA O Exmo.

    Sr.

    Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, MM.

    Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão.

    Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita os autos da ação em epígrafe.

    FINALIDADE: INTIMAR o acusado, DOMINGOS ALVES DA SILVA, brasileiro, maranhense, natural de Açailândia (MA), nascido aos 01/01/1984, filho de Francilene Pinheiro da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, da audiência designada para o dia 02/10/2025 10:00, nos autos da Ação Penal Pública em epígrafe, a realizar-se via videoconferência, através do link de acesso: https://www.tjma.jus.br/link/varacrim1aca O que se CUMPRA nos termo e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente, nesta secretaria judicial a meu cargo, nesta cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 13 de agosto de 2025.

    Eu, Sérgio Kenio Rodrigues, digitei; e eu, João de Deus Alves Silva, Secretário Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

    Nelson Luiz Dias Dourado Araújo Juiz de Direito Titular ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 2055-1535-E-MAIL: [email protected]

  • 26/08/2025 15:15

    Juntada de petição

  • 26/08/2025 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 15:14

    Juntada de petição

  • 13/08/2025 15:15

    Juntada de petição

  • 13/08/2025 14:58

    Juntada de Edital

  • 13/08/2025 14:18

    Juntada de protocolo

  • 13/08/2025 12:47

    Juntada de Carta precatória

  • 13/08/2025 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2025 11:54

    Juntada de protocolo

  • 13/08/2025 11:45

    Juntada de protocolo

  • 13/08/2025 11:34

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2025 11:31

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2025 10:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.

  • 14/07/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2025 07:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.

  • 12/07/2025 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 18:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/06/2025 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 18:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/06/2025 18:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/06/2025 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 18:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/05/2025 23:18

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 16:28

    Juntada de protocolo

  • 20/05/2025 15:57

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2025 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 12:22

    Juntada de Edital

  • 20/05/2025 11:05

    Juntada de protocolo

  • 20/05/2025 11:01

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2025 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 15:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.

  • 17/06/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 08:15

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 17:31

    Desmembrado o feito

  • 10/08/2021 08:45

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 08:43

    Juntada de termo

  • 08/08/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 21:43

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA em 15/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 21:40

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA em 15/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 02:33

    Publicado Citação em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2021 13:03

    Juntada de petição

  • 27/06/2021 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2021 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2021 11:27

    Juntada de edital

  • 22/06/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 08:58

    Juntada de termo

  • 18/06/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 10:27

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2021 17:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/06/2021 17:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2021 17:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/06/2021 09:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 18:20

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 18:07

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 19:38

    Juntada de petição

  • 27/05/2021 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 23:10

    Juntada de diligência

  • 21/05/2021 11:52

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 10:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/05/2021 09:05

    Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE BARBOSA - CPF: *16.***.*30-20 (FLAGRANTEADO) e DOMINGOS ALVES DA SILVA (FLAGRANTEADO)

  • 21/05/2021 08:23

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 08:22

    Juntada de termo

  • 20/05/2021 21:13

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 21:12

    Juntada de denúncia

  • 12/05/2021 17:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/05/2021 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:05

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 04/05/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 08:36

    Juntada de

  • 26/04/2021 23:37

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 17:44

    Outras Decisões

  • 26/04/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 17:31

    Juntada de termo

  • 26/04/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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