TJMA - 0807538-79.2019.8.10.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2022 18:54
Arquivado Definitivamente
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24/01/2022 11:20
Juntada de petição
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12/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807538-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA 8092-A REPRESENTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, TAM LINHAS AEREAS S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 55,08 (cinquenta e cinco reais e oito centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 58744727.
Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, data do sistema.
WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 -
11/01/2022 21:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 09:52
Juntada de Certidão
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07/01/2022 14:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
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07/01/2022 14:11
Realizado cálculo de custas
-
07/01/2022 11:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/01/2022 11:14
Juntada de ato ordinatório
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19/12/2021 11:38
Juntada de petição
-
18/12/2021 11:34
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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18/12/2021 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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17/12/2021 12:56
Juntada de Certidão
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16/12/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807538-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA 8092-A REPRESENTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a expedição do alvará judicial, ID 55717667 e o recolhimento das custas pela parte (ID 54772528), INTIMO O AUTOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à SEJUD CÍVEL, para o seu recebimento.
São Luís, 12 de dezembro de 2021.
WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 -
15/12/2021 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2021 20:04
Juntada de Certidão
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07/12/2021 20:38
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 06/12/2021 23:59.
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19/11/2021 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2021 11:04
Juntada de Certidão
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08/11/2021 09:57
Juntada de Alvará
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20/10/2021 10:38
Juntada de petição
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19/10/2021 06:20
Juntada de Certidão
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15/10/2021 09:08
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 14/10/2021 23:59.
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05/10/2021 04:41
Publicado Intimação em 05/10/2021.
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05/10/2021 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
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04/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807538-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA 8092-A REPRESENTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO Diante do pagamento pela parte executada do saldo remanescente (Id. 50565201) Expeça-se alvará judicial em favor da autora e/ou seu advogado no valor de R$ 200,91(duzentos reais e noventa e um centavos), mediante recolhimento de custas.
Após, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo de custas finais.
Uma vez adimplidas, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.
Cumpra-se.
Intime-se.
São Luís/MA, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.
SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível -
01/10/2021 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2021 22:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 17:09
Conclusos para decisão
-
19/09/2021 17:52
Juntada de petição
-
16/09/2021 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2021 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2021 12:14
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2021 23:59.
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27/08/2021 11:23
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 25/08/2021 23:59.
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20/08/2021 12:24
Conclusos para despacho
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11/08/2021 11:58
Juntada de petição
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10/08/2021 16:50
Juntada de petição
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03/08/2021 19:09
Publicado Intimação em 03/08/2021.
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03/08/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
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31/07/2021 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 16:22
Outras Decisões
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24/06/2021 11:15
Conclusos para decisão
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15/06/2021 12:23
Juntada de petição
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14/06/2021 00:43
Publicado Intimação em 14/06/2021.
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13/06/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
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10/06/2021 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 10:05
Conclusos para despacho
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26/03/2021 18:38
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/03/2021 23:59:59.
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22/03/2021 14:04
Juntada de petição
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18/03/2021 01:59
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807538-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANA PAULA MOURA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA 8092 REPRESENTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que a parte autora já se manifestou, FAÇO vista dos autos à parte requerida (TAM LINHAS AÉREAS S/A) para, no prazo de CINCO (05) dias, apresentar manifestação aos cálculos elaborados pela contadoria, em cumprimento ao ordenado no ID. 40876301.
São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.
LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157 -
16/03/2021 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 17:03
Juntada de Ato ordinatório
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04/03/2021 09:13
Juntada de Certidão
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26/02/2021 18:18
Juntada de petição
-
26/02/2021 10:03
Juntada de Certidão
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26/02/2021 09:33
Juntada de petição
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22/02/2021 13:35
Juntada de Alvará
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22/02/2021 11:20
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 17:28
Juntada de petição
-
18/02/2021 17:24
Juntada de Ato ordinatório
-
09/02/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 10:31
Conclusos para despacho
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18/01/2021 08:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
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18/01/2021 08:52
Realizado Cálculo de Liquidação
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15/01/2021 09:47
Juntada de petição
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11/01/2021 20:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/01/2021 20:24
Juntada de Ato ordinatório
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15/12/2020 06:04
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 14/12/2020 23:59:59.
-
10/12/2020 11:39
Juntada de petição
-
04/12/2020 13:27
Juntada de petição
-
20/11/2020 02:41
Publicado Intimação em 20/11/2020.
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20/11/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
-
18/11/2020 18:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2020 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
14/11/2020 02:03
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 13/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 11:59
Juntada de petição
-
06/11/2020 00:47
Publicado Intimação em 06/11/2020.
-
06/11/2020 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/11/2020 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 07:56
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 10:44
Juntada de Ato ordinatório
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28/10/2020 11:21
Juntada de petição
-
09/10/2020 16:01
Publicado Intimação em 08/10/2020.
-
09/10/2020 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2020 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2020 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 08:52
Conclusos para despacho
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30/09/2020 12:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/09/2020 12:41
Transitado em Julgado em 25/08/2020
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24/09/2020 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 19:00
Juntada de petição
-
02/09/2020 08:05
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 15:38
Juntada de Certidão
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26/08/2020 03:25
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 25/08/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 01:11
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/08/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2020 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2020 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/07/2020 12:41
Conclusos para decisão
-
03/07/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 01:47
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 01/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 11:54
Juntada de petição
-
23/06/2020 17:55
Juntada de petição
-
23/06/2020 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2020.
-
23/06/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/06/2020 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2020 15:39
Juntada de Ato ordinatório
-
16/06/2020 20:46
Juntada de petição
-
16/06/2020 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2020.
-
16/06/2020 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/06/2020 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2020 09:34
Juntada de Ato ordinatório
-
09/06/2020 08:04
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 08:04
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 01/06/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 02:39
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 02:39
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:59
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
04/05/2020 00:44
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
04/05/2020 00:44
Publicado Intimação em 04/05/2020.
-
27/04/2020 11:40
Juntada de petição
-
16/04/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2020 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2020 11:57
Juntada de ato ordinatório
-
14/04/2020 09:27
Juntada de apelação
-
02/04/2020 21:25
Juntada de embargos de declaração
-
26/03/2020 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/03/2020 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2020 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2020 14:25
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/09/2019 09:53
Conclusos para julgamento
-
05/09/2019 09:52
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/09/2019 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .
-
04/09/2019 16:59
Juntada de petição
-
09/08/2019 14:08
Juntada de petição
-
24/07/2019 09:48
Juntada de petição
-
22/07/2019 22:44
Juntada de petição
-
22/07/2019 22:38
Juntada de petição
-
19/07/2019 00:04
Publicado Intimação em 19/07/2019.
-
19/07/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/07/2019 00:04
Publicado Intimação em 19/07/2019.
-
19/07/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/07/2019 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2019 08:46
Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2019 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
-
16/07/2019 18:09
Outras Decisões
-
09/07/2019 15:22
Conclusos para decisão
-
09/07/2019 15:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 03:05
Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 03/07/2019 23:59:59.
-
04/07/2019 03:05
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 17:44
Juntada de petição
-
26/06/2019 00:16
Publicado Intimação em 26/06/2019.
-
26/06/2019 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/06/2019 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2019 09:13
Juntada de ato ordinatório
-
23/06/2019 18:15
Juntada de petição
-
21/06/2019 10:26
Juntada de petição
-
21/06/2019 10:26
Juntada de petição
-
21/06/2019 10:26
Juntada de petição
-
30/05/2019 09:51
Expedição de Informações pessoalmente.
-
30/05/2019 09:50
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/05/2019 09:30 12ª Vara Cível de São Luís .
-
30/05/2019 08:59
Juntada de petição
-
29/05/2019 18:42
Juntada de petição
-
29/05/2019 17:09
Juntada de contestação
-
21/05/2019 20:10
Juntada de petição
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22/04/2019 00:24
Publicado Intimação em 22/04/2019.
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22/04/2019 00:23
Publicado Intimação em 22/04/2019.
-
17/04/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/04/2019 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2019 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2019 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2019 08:32
Juntada de ato ordinatório
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12/04/2019 08:44
Audiência conciliação designada para 30/05/2019 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
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28/03/2019 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2019 14:17
Conclusos para despacho
-
27/03/2019 19:35
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 00:09
Publicado Intimação em 01/03/2019.
-
01/03/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2019 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2019 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 09:44
Conclusos para despacho
-
27/02/2019 09:44
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 17:24
Juntada de petição
-
20/02/2019 07:20
Publicado Intimação em 20/02/2019.
-
19/02/2019 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2019 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2019 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 08:11
Conclusos para despacho
-
17/02/2019 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2019
Ultima Atualização
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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