TJMA - 0801852-72.2020.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:17
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 00:15
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 18:38
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 18:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 18:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 18:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2025 18:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/06/2025 11:20
Determinado o arquivamento
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12/05/2025 16:37
Conclusos para decisão
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12/05/2025 16:37
Juntada de Certidão
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03/05/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
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02/04/2024 04:32
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/04/2024 23:59.
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06/03/2024 01:32
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2024 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2024 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/02/2024 13:01
Conclusos para despacho
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30/01/2024 21:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
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09/01/2024 15:53
Juntada de termo
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14/12/2023 19:26
Juntada de petição
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13/12/2023 04:23
Decorrido prazo de ROZALVA PEREIRA DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:10
Decorrido prazo de ELIETE SILVA SOUSA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:10
Decorrido prazo de ISMAEL FERNANDES SILVA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:10
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA SOUSA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:10
Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:10
Decorrido prazo de ARIOVALDA PEREIRA FARIA em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:10
Decorrido prazo de SILVIA REGINA CORREA DA CUNHA em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 00:29
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:29
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:29
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2023 17:45
Julgada procedente a impugnação à execução de
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30/11/2022 16:21
Conclusos para despacho
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07/10/2022 15:25
Juntada de petição
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26/09/2022 09:58
Juntada de petição
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30/08/2022 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 10:20
Conclusos para despacho
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09/07/2022 00:39
Decorrido prazo de ELIETE SILVA SOUSA em 07/06/2022 23:59.
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01/06/2022 04:49
Publicado Intimação em 24/05/2022.
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01/06/2022 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
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28/05/2022 13:03
Juntada de petição
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20/05/2022 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2022 07:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2022 15:16
Juntada de petição
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25/04/2022 09:59
Juntada de Certidão
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12/04/2022 11:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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12/04/2022 11:25
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/07/2021 10:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/07/2021 12:28
Juntada de petição
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08/07/2021 01:15
Publicado Intimação em 08/07/2021.
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07/07/2021 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2021 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2021 14:10
Conclusos para despacho
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14/04/2021 18:07
Juntada de petição
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29/03/2021 18:43
Juntada de petição
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23/03/2021 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2021.
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22/03/2021 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801852-72.2020.8.10.0001 AUTOR: ARIOVALDA PEREIRA FARIA e outros (7) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 19 de março de 2021.
ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
19/03/2021 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2021 09:45
Juntada de Ato ordinatório
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18/03/2021 10:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/03/2021 10:13
Realizado Cálculo de Liquidação
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05/03/2020 09:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/03/2020 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2020 15:13
Conclusos para despacho
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18/02/2020 13:41
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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13/02/2020 17:08
Declarada incompetência
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21/01/2020 17:30
Juntada de petição
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21/01/2020 17:16
Conclusos para despacho
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21/01/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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