17/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:49

Conclusos para despacho
11/09/2025 07:49

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:19

Juntada de petição
25/08/2025 09:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0863193-60.2024.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luis, 21 de agosto de 2025.

ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Servidor Judicial
21/08/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 08:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 08:31

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:54

Juntada de petição
29/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 10:46

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 01:30

Juntada de contestação
07/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:26

Juntada de petição
20/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 11:36

Juntada de petição
18/09/2024 01:59

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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