TJMA - 0802668-85.2025.8.10.0128
1ª instância - 2ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:42
Juntada de contestação
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01/09/2025 04:12
Publicado Despacho em 01/09/2025.
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30/08/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0802668-85.2025.8.10.0128 Requerente: WEBERT ALVES DA SILVA NINA WEBERT ALVES DA SILVA NINA Rua D.
Veras Brandão, 121, Centro, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: MATEUS LOPES BRASIL - RJ262512 Requerido(a): TAM LINHAS AEREAS S.
A. e outros (2) DESPACHO Trata-se de ação proposta por WEBERT ALVES DA SILVA NINA contra TAM LINHAS AEREAS S.
A. e outros (2).
DESIGNO AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento), a ser realizada no dia 31/10/2025, às 08:35 horas.
Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência, acompanhado de até 03 (três) testemunhas e demais provas, cientificando-a que a sua ausência poderá ensejar a presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial reclamatória, com o julgamento imediato do feito, conforme o disposto no artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais.
Intime-se a parte requerente para comparecer ao referido ato, acompanhado de até 03 (três) testemunhas e demais provas, com a observância de que a sua ausência implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, de acordo com o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº.9.0999/95.
A audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, a critério das partes.
Caso optem pela modalidade virtual, as partes, os advogados e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por meio do seguinte link da plataforma Google Meet: https://www.tjma.jus.br/link/salaaudiencia02smm.
Será observada a tolerância de 10 (dez) minutos para ingresso na sala de videoconferência.
Diante da verossimilhança das alegações apresentadas pela parte autora, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova.
Diligencie-se.
São Mateus do Maranhão/MA, data do sistema.
Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão/MA -
28/08/2025 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2025 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2025 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2025 09:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2025 08:35, 2ª Vara de São Mateus.
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27/08/2025 16:36
Juntada de petição
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19/08/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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