21/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0830336-58.2024.8.10.0001 APELANTE: SABINA SEBASTIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI 5.371-A APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16.383-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
24/07/2025 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/07/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:47

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 09:53

Juntada de petição
13/02/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:59

Juntada de protocolo
09/08/2024 14:54

Juntada de réplica à contestação
05/08/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 17:03

Juntada de petição
10/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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