19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0873591-66.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: BRUNA OLIVEIRA DE SA ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 09:51

Baixa Definitiva
18/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2025 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:47

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE SA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.
01/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 10:42

Conhecido o recurso de BRUNA OLIVEIRA DE SA - CPF: *07.***.*41-88 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:49

Juntada de petição
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE SA em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 09:16

Recebidos os autos
17/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/05/2025 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2025 09:39

Juntada de parecer
22/05/2025 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:28

Recebidos os autos
21/05/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800662-42.2025.8.10.0149

Maria das Gracas Farias Pereira

Banco Pan S/A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800211-23.2024.8.10.0029

Edmar Duarte Pereira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0801864-81.2023.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Edson dos Santos Moura Junior

Advogado: Jurandir Teixeira Abreu Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2023 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0800211-23.2024.8.10.0029

Edmar Duarte Pereira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Lucas de Andrade Veloso

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2025 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0801864-81.2023.8.10.0001

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Edson dos Santos Moura Junior

Advogado: Jurandir Teixeira Abreu Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2024 15:37

Exibir Processo