05/09/2025 01:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 01:16

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA LIMA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0840021-89.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: EDSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:54

Recebidos os autos
18/08/2025 09:54

Juntada de despacho
12/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/03/2025 11:13

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 10:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:29

Juntada de apelação
23/11/2024 16:00

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 12:42

Juntada de petição
19/11/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 15:23

Denegada a Segurança a EDSON DE SOUZA LIMA - CPF: *75.***.*28-87 (IMPETRANTE)
12/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:49

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/11/2024 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2024 16:42

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 16:37

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 06:05

Juntada de diligência
15/07/2024 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 06:05

Juntada de diligência
08/07/2024 15:34

Juntada de diligência
08/07/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 15:34

Juntada de diligência
02/07/2024 08:18

Expedição de Mandado.
02/07/2024 07:34

Expedição de Mandado.
01/07/2024 08:09

Juntada de Mandado
28/06/2024 12:15

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:12

Desentranhado o documento
28/06/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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