TJMA - 0801405-22.2020.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 15:13
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2023 15:13
Transitado em Julgado em 17/08/2022
-
22/08/2022 16:32
Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA MADEIRA em 16/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 16:32
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS em 16/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 23:38
Decorrido prazo de ALYNE LAIS DO CARMO SILVA ARAUJO em 16/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 17:49
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2021 00:40
Juntada de petição
-
03/09/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 12:59
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 12:33
Juntada de petição
-
08/06/2021 07:47
Conclusos para julgamento
-
02/06/2021 15:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2021 11:30 2ª Vara de Presidente Dutra .
-
02/06/2021 15:48
Outras Decisões
-
27/05/2021 08:41
Juntada de petição
-
26/05/2021 11:18
Juntada de contestação
-
24/05/2021 12:10
Juntada de contestação
-
27/04/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 01:33
Publicado Intimação em 24/03/2021.
-
25/03/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
23/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367 - Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0801405-22.2020.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: EDMILSON DE ALMEIDA MORAIS Advogados do(a) DEMANDANTE: ALYNE LAIS DO CARMO SILVA ARAUJO - MA21437, ALINE OLIVEIRA MADEIRA - MA22219 Parte Ré: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. e outros (2) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, proposta por EDMILSON DE ALMEIDA MORAIS, em face de AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. e outros, ao postular, em síntese, a repetição de indébito da dívida e danos morais.
Cite-se a parte requerida para comparecimento à sessão de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 26 de MAIO de 2021 às 11:30h, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234 - (art. 16, da Lei 9.099/95).
Devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.
Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.
A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção.
Além disso, o não comparecimento do demandado à audiência de conciliação, instrução e julgamento implicará na veracidade dos fatos alegados no pedido inicial e o julgamento imediato da causa (artigo 20 e 23, Lei nº 9.099/1995). Intime-se a parte requerente para a audiência designada e prestar depoimento pessoal, caso seja necessário, anotando-se que o não comparecimento importará na extinção do feito e seu arquivamento (artigo 51, I, Lei nº 9.099/1995), devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas até o número três. Observe-se que, caso seja feito acordo entre as partes, antes da data designada para a audiência, basta que estas compareçam à Secretaria deste Juízo para homologá-lo.
As partes e testemunhas deverão apresentar documento de identidade e CPF no momento da realização da audiência. Decisão servindo de mandado. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Juíza Cynara Elisa Gama Freire Titular da 2ª Vara -
22/03/2021 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2021 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2021 10:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2021 09:59
Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2021 11:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
-
19/03/2021 18:41
Outras Decisões
-
25/11/2020 15:10
Juntada de petição
-
19/11/2020 09:13
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801222-02.2019.8.10.0114
Osmar Pereira da Silva
Banco Celetem S.A
Advogado: Andre Francelino de Moura
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/10/2019 09:05
Processo nº 0803836-89.2020.8.10.0034
Maria Rozimar da Silva
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/09/2020 13:07
Processo nº 0800009-66.2018.8.10.0058
Uniceuma - Associacao de Ensino Superior
Nubia Franca Sousa
Advogado: Elvaci Rebelo Matos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/01/2018 11:11
Processo nº 0805222-30.2019.8.10.0022
Armindo Jose de Freitas
Adelina Jordania Araujo Moraes
Advogado: Marilia Karen Bezerra Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2019 12:38
Processo nº 0803993-33.2021.8.10.0000
Canopus Construcoes LTDA
Ato do Mm Juiz de Direito do Juizado de ...
Advogado: Bruno de Lima Mendonca
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/03/2021 16:17