17/09/2025 01:43

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2025.
13/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 01:17

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:17

Decorrido prazo de JANAYRA SA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:17

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JANAYRA SA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800658-23.2024.8.10.0122 DEMANDANTE(S): FELIX RIBEIRO DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: JANAYRA SA DA SILVA - CE46786 DEMANDADO(S): MARIA FELIX GOMES FERREIRA Advogado do(a) REU: GERSON DE OLIVEIRA COELHO - MA17463 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento dos documentos juntados no ID nº158216429, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081914511008800000118018424 2-PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Documento Diverso 24081914511286600000118018427 3-RG e CPF Documento Diverso 24081914511342100000118018429 4-COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 24081914511386600000118018430 5-BOLETIM Documento Diverso 24081914511412700000118018431 6-MEMORIAL DESCRITIVO Documento Diverso 24081914511456600000118018432 7-CERTIDÃO DO IMOVEL Documento Diverso 24081914511477300000118018434 Despacho Despacho 24081922181571600000118049997 Intimação Intimação 24081922181571600000118049997 JUNTADA DE EMENDA À INICIAL Petição 24082712225485500000118662622 EMENDA À INICIAL Petição 24082712225598500000118662624 Certidão Certidão 24083014273892200000119006370 Despacho Despacho 24090311493234000000119146666 Intimação Intimação 24090311493234000000119146666 Certidão Certidão 24100817275773400000122094568 Despacho Despacho 25012417233161800000129341517 Intimação Intimação 25012417233161800000129341517 Petição Petição 25020500533658700000130340439 EXTRATO DAP Documento Diverso 25020500533674000000130340440 ENERGIA NOVEMBRO 2024 Documento Diverso 25020500533684000000130340441 ENERGIA DEZEMBRO 2024 Documento Diverso 25020500533693200000130340442 ENERGIA JANEIRO 2025 Documento Diverso 25020500533701800000130341693 Decisão Decisão 25030915400015800000132598944 Citação Citação 25031415371166300000133183184 Intimação Intimação 25031415371410300000133183185 Intimação Intimação 25030915400015800000132598944 Diligência Diligência 25040109342077900000134682439 Felix Ribeiro de Miranda Diligência 25040109342084000000134682442 Diligência Diligência 25040209434363700000134794985 Maria Moura Diligência 25040209434370500000134794987 Pedido de audiencia virtual Petição 25040409380205100000135047240 Decisão Decisão 25040813525670900000135285547 Habilitação nos autos Petição 25040815551640100000135358862 DOCUMENTO MARIA MOURA Documento Diverso 25040815551655400000135358870 FOTOS MARIA FELIX Documento Diverso 25040815551696100000135358874 Intimação Intimação 25040813525670900000135285547 Juntada de fotografias Petição 25040908202985800000135395132 Fotos propriedade Felix Imagem(ns) fotográfica(s) 25040908202994200000135395134 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 25040909443659500000135405507 Decisão Decisão 25041712190148900000135981670 Intimação Intimação 25041712190148900000135981670 Petição Petição 25051509350934900000138016466 Certidão Certidão 25051514375628400000138066625 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051514392729700000138067758 Intimação Intimação 25051514392729700000138067758 Réplica à contestação Réplica à contestação 25060923070740400000140193392 Certidão Certidão 25061012164302900000140237710 Despacho Despacho 25061509102890600000140674067 Intimação Intimação 25061509102890600000140674067 Manifestação Petição 25070723463061400000142649852 Certidão Certidão 25070811270857800000142701828 Decisão Decisão 25080609154771900000145140464 PERITO NOMEADO Certidão 25081515000632200000145994095 COMUNICAÇÃO PERITO Mensagem(ns) de E-mail 25081515020556400000145994119 Intimação Intimação 25080609154771900000145140464 Proposta de honorários Perito Certidão 25082509091653400000146704093 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

ANDREIA REGINA COSTA DA SILVA Diretora de Secretaria Assinado Eletronicamente
25/08/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 15:02

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
15/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:26

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:46

Juntada de petição
24/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:07

Juntada de réplica à contestação
21/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:35

Juntada de petição
26/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JANAYRA SA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
12/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA MOURA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:44

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 08:20, Vara Única de São Domingos do Azeitão.
09/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:20

Juntada de petição
08/04/2025 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:52

Outras Decisões
04/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:38

Juntada de petição
02/04/2025 09:43

Juntada de diligência
02/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:43

Juntada de diligência
01/04/2025 09:34

Juntada de diligência
01/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:34

Juntada de diligência
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FELIX RIBEIRO DE MIRANDA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:46

Decorrido prazo de JANAYRA SA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:33

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 08:20, Vara Única de São Domingos do Azeitão.
09/03/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a FELIX RIBEIRO DE MIRANDA - CPF: *31.***.*34-87 (AUTOR).
09/03/2025 15:40

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:53

Juntada de petição
29/01/2025 05:58

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:26

Decorrido prazo de JANAYRA SA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:22

Juntada de petição
22/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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