TJMA - 0843857-07.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 17:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/09/2025 14:06
Juntada de contrarrazões
-
26/09/2025 18:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:37
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:37
Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:37
Decorrido prazo de SOLANGE ROSA MIRANDA em 02/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:40
Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
-
26/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2025 11:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/08/2025 11:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/08/2025 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843857-07.2023.8.10.0001 EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE Advogada: Dr.
Adonias dos Santos Costa (OAB/PE 9.981), Walney Abreu Oliveira (OAB/MA 4378) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador: Hugo Queiroga Sarmento Guerra DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa Sergipe contra o acórdão que, por maioria de votos, negou provimento à apelação cível acima mencionada, sendo designado para lavrar o acórdão o Des.
Gervásio Protásio dos Santos Junior.
Conforme o art. 293, § 9º, do Regimento Interno desta Corte, vencido o relator, a prevenção recairá sempre no desembargador designado para redigir o acórdão, a quem será transferida a relatoria do feito.
Dessa forma, determino a redistribuição do feito ao Des.
Gervásio Protásio dos Santos Junior.
Publique-se e Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF -
22/08/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 15:23
Recebido pelo Distribuidor
-
22/08/2025 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
22/08/2025 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 22:20
Determinada a redistribuição dos autos
-
19/08/2025 18:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/08/2025 18:00
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
13/08/2025 00:36
Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2025.
-
13/08/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/08/2025 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2025 12:29
Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS - CNPJ: 06.***.***/0002-30 (APELANTE) e não-provido
-
07/08/2025 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/08/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 09:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/07/2025 00:49
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS em 25/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 12:53
Juntada de petição
-
18/07/2025 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/07/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 13:23
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
04/07/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 08:53
Recebidos os autos
-
04/07/2025 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/07/2025 08:53
Pedido de inclusão em pauta
-
27/06/2025 10:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/06/2025 12:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/06/2025 12:44
Juntada de Certidão de adiamento
-
16/06/2025 16:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/06/2025 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2025 00:28
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS em 12/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 17:10
Recebidos os autos
-
12/06/2025 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/06/2025 17:10
Pedido de inclusão em pauta
-
12/06/2025 16:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
-
12/06/2025 16:48
Juntada de Certidão de pedido de vista
-
05/06/2025 10:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/06/2025 09:46
Juntada de Certidão de adiamento
-
05/06/2025 09:33
Juntada de Certidão de adiamento
-
05/06/2025 09:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/05/2025 19:56
Juntada de petição
-
27/05/2025 14:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/05/2025 11:14
Juntada de petição
-
16/05/2025 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2025 10:53
Recebidos os autos
-
13/05/2025 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
13/05/2025 10:53
Pedido de inclusão em pauta
-
08/05/2025 17:01
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
08/05/2025 16:51
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
02/05/2025 17:10
Juntada de petição
-
30/04/2025 00:29
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS em 29/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 14:18
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
07/04/2025 20:51
Juntada de petição
-
07/04/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 17:44
Juntada de petição
-
02/04/2025 08:43
Recebidos os autos
-
02/04/2025 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/04/2025 08:43
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
25/03/2025 11:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/03/2025 09:27
Juntada de parecer
-
05/02/2025 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 19:10
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 19:09
Recebidos os autos
-
31/01/2025 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806582-34.2024.8.10.0051
Francisca Arlete Dantas
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Francisca Rafaela Lisbino Rocha
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/04/2025 12:25
Processo nº 0809094-57.2023.8.10.0040
Cicera Lopes da Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/04/2023 21:21
Processo nº 0856669-47.2024.8.10.0001
Lourival Borges de Oliveira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juma Cristina Barros Leitao
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/02/2025 12:50
Processo nº 0809094-57.2023.8.10.0040
Cicera Lopes da Silva
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/07/2025 10:51
Processo nº 0856669-47.2024.8.10.0001
Lourival Borges de Oliveira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juma Cristina Barros Leitao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/10/2024 16:49