09/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:09

Juntada de certidão
09/09/2025 09:07

Juntada de certidão
08/09/2025 11:11

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800067-19.2024.8.10.0039 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-S, EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A AGRAVADO: APELADO: RAIMUNDO JOSE DE MENESES NETO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: KELVIA CAMPELO SILVINO - MA22252-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinário.

São Luís/MA, 21 de agosto de 2025
21/08/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/07/2025 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE MENESES NETO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 11:29

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/06/2025 09:48

Juntada de termo
24/06/2025 16:05

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:44

Recebidos os autos
29/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/05/2025 19:50

Juntada de recurso especial (213)
09/05/2025 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE MENESES NETO em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO - CNPJ: 06.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 15:34

Juntada de certidão
25/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE MENESES NETO em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 10:52

Recebidos os autos
28/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/02/2025 09:52

Juntada de protocolo
10/02/2025 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2025 10:35

Juntada de parecer
06/02/2025 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:59

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:59

Recebidos os autos
24/01/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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