04/09/2025 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 10:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 21:08

Juntada de petição
27/08/2025 03:36

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800604-39.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito, Indenização por Dano Material] AUTOR: DORALICE SEVERINO MOTA Advogado do(a) AUTOR: TINO MARCOS LUNA FELIX - PI14517 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Destinatário: DORALICE SEVERINO MOTA Advogado(s) do reclamante: TINO MARCOS LUNA FELIX (OAB 14517-PI) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, o artigo 1º, inciso XXI do Provimento nº 22/2018-CGJ e dando cumprimento a Lei 9.099/1995, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para que manifeste o interesse no cumprimento da sentença no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Cordialmente PEDREIRAS/ MA, datado e assinado eletronicamente.

ALANNE HELEN DA SILVA SALES FELIZARDO Tecnico Judiciario
25/08/2025 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 09:17

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo de DORALICE SEVERINO MOTA em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
05/08/2025 09:25

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 10:56

Juntada de termo
04/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
02/07/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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