TJMA - 0800604-39.2025.8.10.0149
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2025 10:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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04/09/2025 10:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/09/2025 10:18
Juntada de Certidão
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03/09/2025 21:08
Juntada de petição
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27/08/2025 03:36
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800604-39.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito, Indenização por Dano Material] AUTOR: DORALICE SEVERINO MOTA Advogado do(a) AUTOR: TINO MARCOS LUNA FELIX - PI14517 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Destinatário: DORALICE SEVERINO MOTA Advogado(s) do reclamante: TINO MARCOS LUNA FELIX (OAB 14517-PI) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, o artigo 1º, inciso XXI do Provimento nº 22/2018-CGJ e dando cumprimento a Lei 9.099/1995, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para que manifeste o interesse no cumprimento da sentença no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Cordialmente PEDREIRAS/ MA, datado e assinado eletronicamente.
ALANNE HELEN DA SILVA SALES FELIZARDO Tecnico Judiciario -
25/08/2025 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 09:17
Transitado em Julgado em 22/08/2025
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23/08/2025 01:24
Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 01:24
Decorrido prazo de DORALICE SEVERINO MOTA em 22/08/2025 23:59.
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07/08/2025 03:03
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 09:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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05/08/2025 09:25
Julgado procedente o pedido
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04/08/2025 10:56
Juntada de termo
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04/07/2025 02:22
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
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02/07/2025 10:35
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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02/07/2025 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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