22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0836967-18.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: RIVALDO HIGO DE ARRUDA ALVES ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 09:09

Baixa Definitiva
21/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/08/2025 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:31

Decorrido prazo de RIVALDO HIGO DE ARRUDA ALVES em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
05/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2025 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:44

Conhecido o recurso de RIVALDO HIGO DE ARRUDA ALVES - CPF: *82.***.*59-34 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:26

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2025 07:55

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:55

Decorrido prazo de RIVALDO HIGO DE ARRUDA ALVES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/06/2025 11:05

Juntada de parecer do ministério público
29/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 10:43

Recebidos os autos
28/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/05/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/05/2025 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2025 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:37

Recebidos os autos
12/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/03/2025 23:24

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2025 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 17:08

Juntada de parecer
10/02/2025 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:41

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:41

Recebidos os autos
04/02/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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