12/09/2025 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BARBOSA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:14

Decorrido prazo de FC CONCRETOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BARBOSA *30.***.*32-84 em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:16

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0829657-72.2023.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: FC CONCRETOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO - TO7456 REQUERIDO: EDUARDO SILVA BARBOSA *30.***.*32-84 e outros SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por FC CONCRETOS LTDA - EPP em face de EDUARDO SILVA BARBOSA *30.***.*32-84 e outros, ambos qualificados.

Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo.

Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto, fundamentado nos artigos 487, III, b e 924, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Imperatriz/MA, data registrada no sistema.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
19/08/2025 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 11:04

Homologada a Transação
30/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
30/07/2025 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz
30/07/2025 09:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 09:00, Central de Videoconferência.
30/07/2025 09:34

Conciliação frutífera
30/07/2025 09:11

Recebidos os autos.
30/07/2025 09:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
25/06/2025 17:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 17:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/06/2025 04:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
18/06/2025 01:21

Decorrido prazo de FC CONCRETOS LTDA - EPP em 12/05/2025 23:59.
10/06/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:00, Central de Videoconferência.
30/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:43

Juntada de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:12

Juntada de petição
26/04/2024 10:44

Juntada de petição
26/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:19

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:14

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BARBOSA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 13:13

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA BARBOSA *30.***.*32-84 em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:40

Juntada de petição
22/03/2024 10:36

Juntada de petição
07/03/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 18:17

Juntada de diligência
05/03/2024 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 22:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 13:14

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:14

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:24

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:48

Juntada de petição
29/01/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:59

Conclusos para despacho
22/12/2023 15:11

Juntada de petição
22/12/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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