TJMA - 0868664-38.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES

CPF *03.***.*41-53

Advogados

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB: 6186/MA

CPF *94.***.*40-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:27

    Juntada de petição

  • 09/07/2025 14:49

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 00:10

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 29/06/2025 17:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2025 17:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 14:54

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2025 14:14

    Deferido o pedido de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES - CPF: *03.***.*41-53 (REQUERENTE)

  • 26/02/2025 12:01

    Juntada de petição

  • 12/12/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 12:27

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 23:09

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 07/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 23:08

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 07/10/2022 23:59.

  • 24/08/2022 18:02

    Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 12:51

    Transitado em Julgado em 02/02/2022

  • 31/01/2022 18:18

    Juntada de petição

  • 04/12/2021 09:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 01:20

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0868664-38.2016.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO

  • 05/11/2021 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2021 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2021 14:34

    Decorrido prazo de Gerente da AGED/MA em 20/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 09:15

    Juntada de termo

  • 19/05/2021 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2021 15:59

    Juntada de petição

  • 18/03/2021 02:09

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0868664-38.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU: ESTADO DO MARANHAO    DESPACHO Tendo em vista a petição do autor de Id.32626582, intime-se o mesmo para dizer se ainda tem interesse na instrução processual, em especial acerca do seu pedido de marcação de audiência para a oitiva de testemunhas.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 11 de março de 2021.

    Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 16/03/2021 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 12:45

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 14:57

    Juntada de petição

  • 27/06/2020 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 26/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2020 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 17:22

    Juntada de petição

  • 13/01/2020 17:13

    Juntada de termo

  • 19/12/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 18:10

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18/12/2019 11:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/11/2019 05:37

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 09:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 13/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 12:35

    Juntada de Carta precatória

  • 07/11/2019 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 08:23

    Juntada de diligência

  • 01/11/2019 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 17:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/12/2019 11:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 01/11/2019 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 10:34

    Juntada de petição

  • 12/07/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 02:29

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 03/07/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 10:17

    Juntada de petição

  • 11/06/2019 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2019 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 16:22

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 05/06/2019 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/06/2019 09:09

    Juntada de petição

  • 23/04/2019 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS DOMINICE SOARES em 22/04/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2019 00:26

    Publicado Intimação em 10/04/2019.

  • 10/04/2019 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/04/2019 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2019 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2019 06:57

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/06/2019 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/04/2019 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 15:16

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 21:24

    Juntada de petição

  • 26/11/2018 08:32

    Publicado Intimação em 22/11/2018.

  • 23/11/2018 15:16

    Juntada de petição

  • 21/11/2018 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2018 07:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2018 07:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/11/2018 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2018 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2018 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/06/2018 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 16:34

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2017 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/11/2017 13:31

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2017 00:47

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 25/10/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2017 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/08/2017 23:59:59.

  • 11/08/2017 00:48

    Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 10/08/2017 23:59:59.

  • 20/07/2017 00:03

    Publicado Intimação em 19/07/2017.

  • 20/07/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2017 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2017 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2017 08:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/12/2016 10:31

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2016 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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