27/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 21:57

Juntada de alegações finais
23/06/2025 20:43

Juntada de petição
29/05/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 15:00, 8ª Vara Cível de São Luís.
29/05/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 15:00, 8ª Vara Cível de São Luís.
28/05/2025 21:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 08:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
28/05/2025 13:40

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 08:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
21/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
20/05/2025 22:29

Juntada de petição
20/05/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 20:32

Juntada de petição
12/05/2025 16:03

Juntada de petição
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
17/04/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 21:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
08/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:41

Juntada de petição
06/02/2024 03:01

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:44

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:28

Juntada de petição
01/08/2023 12:51

Juntada de petição
18/07/2023 02:28

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
06/07/2023 21:16

Juntada de contestação
15/06/2023 14:32

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 00:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:37

Juntada de petição
10/05/2023 10:31

Juntada de petição
09/05/2023 11:40

Juntada de contestação
03/05/2023 12:26

Juntada de petição
08/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 07:56

Expedição de Carta precatória.
05/03/2023 23:48

Juntada de Carta precatória
09/01/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:10

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:34

Juntada de petição
11/12/2022 18:56

Juntada de ato ordinatório
10/11/2022 17:54

Juntada de termo
11/10/2022 17:24

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 11:27

Juntada de Mandado
14/09/2022 09:10

Juntada de Certidão
25/08/2022 20:12

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:46

Juntada de petição
22/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:07

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:24

Juntada de petição
05/07/2022 09:49

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:47

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:08

Conclusos para despacho
18/02/2022 11:38

Decorrido prazo de ROZIDEIA REZENDE RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
17/02/2022 01:38

Decorrido prazo de CEZAR QUEIROZ RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
13/01/2022 23:22

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2022 22:30

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 15:57

Juntada de petição
06/12/2021 22:06

Juntada de termo
20/11/2021 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 16/11/2021 23:59.
28/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
20/10/2021 07:01

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807899-28.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755 REU: CEZAR QUEIROZ RIBEIRO, ROZIDEIA REZENDE RIBEIRO, HALANNA REZENDE RIBEIRO DESPACHO Indeferida a gratuitade para a parte autora, esta interpôs agravo de instrumento no qual foi decidido em Id 54061433 pela concessão da benesse pleiteada.

Deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo.

Ademais, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais.

Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6o, VIII, do CPC, para fins de facilitar a defesa dos direitos da parte autora, já que constato a verossimilhança de suas alegações, somada a sua hipossuficiência em face do poderio econômico do réu.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, voltem os autos conclusos para decisão da liminar.

Publique-se e intime-se.

São Luís/MA, 07 de outubro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível
18/10/2021 12:39

Desentranhado o documento
18/10/2021 12:39

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 12:38

Desentranhado o documento
18/10/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 12:27

Desentranhado o documento
18/10/2021 12:27

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 22:42

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:22

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:19

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:17

Juntada de petição
05/10/2021 09:45

Expedição de Informações pessoalmente.
28/09/2021 08:21

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 27/09/2021 23:59.
25/06/2021 00:32

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:27

Conclusos para despacho
19/04/2021 09:32

Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 08/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 12:08

Juntada de petição
22/03/2021 01:29

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807899-28.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE SERRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755 REU: CEZAR QUEIROZ RIBEIRO, ROZIDEIA REZENDE RIBEIRO, HALANNA REZENDE RIBEIRO DESPACHO Indefiro o pedido de reconsideração da assistência jurídica formulado pela parte demandante em (ID 42554888), haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar o comprovante do recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

São Luís, 16 de março de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
18/03/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:37

Conclusos para despacho
15/03/2021 16:43

Juntada de petição
12/03/2021 01:56

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 21:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:59

Conclusos para decisão
01/03/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800940-46.2018.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Leonardo da Vincci Passinho Penha

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2018 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0802358-12.2021.8.10.0034

Maria de Fatima Ferreira

Banco Pan S/A

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800900-70.2019.8.10.0117

Toni Tercas Iimori

Tim Celular S.A.

Advogado: Gabriel Silva Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2019 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0809724-07.2021.8.10.0001

Emanuel Felipe Henrique Silva

Municipio de Sao Luis

Advogado: Felipe Thiago Serra Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0805656-65.2020.8.10.0060

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Matheus Emanuel Lopes Aragao

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 16:52

Exibir Processo