25/09/2025 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:21

Juntada de petição
09/08/2024 09:36

Juntada de petição
07/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 05/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:49

Juntada de petição
28/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 08:33

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:57

Juntada de petição
07/06/2024 16:26

Juntada de petição
03/06/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 14:18

Juntada de Mandado
01/12/2023 02:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 23:30

Juntada de petição
31/10/2023 01:06

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802316-96.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR ESPÓLIO DE: ARLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO OAB: MA5259, JACQUES ROCHA BRAUNA OAB: MA5763 DESPACHO: Trata-se de inventário pelo rito de arrolamento sumário requerido por LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, dos bens do espólio de ARLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA.

Consta em petição inicial a informação de existência de testamento público bem como em documento de ID nº 43804241, TESTAMENTO PÚBLICO da lavra do(a) de cujus, que deverá ser processado conforme preconiza os arts. 735 e 736 do Novel Código de Processo Civil/2015, para que se ordene o seu cumprimento e posterior prosseguimento do presente feito, ficando sobrestado o inventário até o efetivo registro do referido testamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

Juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
27/10/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:52

Juntada de petição
24/05/2023 09:39

Apensado ao processo 0828267-58.2021.8.10.0001
22/05/2023 17:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828267-58.2021.8.10.0001
21/04/2023 22:45

Conclusos para despacho
21/04/2023 22:45

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:43

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:43

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 21/11/2022 23:59.
09/12/2022 21:07

Juntada de petição
05/12/2022 10:24

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO em 21/11/2022 23:59.
03/12/2022 02:15

Publicado Intimação em 11/11/2022.
03/12/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
22/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:29

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:57

Juntada de diligência
10/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802316-96.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR ESPÓLIO DE: ARLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO OAB: MA5259, JACQUES ROCHA BRAUNA OAB: MA5763 DESPACHO: Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas.

Ao contrário, pode solucionar o litígio.

Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Assim, designo o dia 22 de novembro de 2022, às 09h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo.

Intimem-se os herdeiros, por advogado e pessoalmente por mandado: GIRLANE MARTINS GOMES DE ALMEIDA - residente e domiciliada na Rua Vinte e Dois de Julho, nº 44, (Lot I Sarney) Bairro Vila Luizão Notifique-se a Defensoria Pública.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022.

Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
09/11/2022 17:02

Expedição de Mandado.
09/11/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 16:59

Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
31/10/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:00

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:03

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 18:57

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 19:54

Juntada de petição
25/06/2022 06:15

Publicado Intimação em 20/06/2022.
25/06/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 06:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:34

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:34

Juntada de Certidão
08/12/2021 09:29

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 09:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 06:36

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802316-96.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO OAB: MA5259; Advogado: JACQUES ROCHA BRAUNA OAB: MA5763 DESPACHO: O cumprimento e posterior prosseguimento do registro do TESTAMENTO PÚBLICO deverá ser processado conforme preconiza os arts. 735 e 736 do Novel Código de Processo Civil/2015 em autos apartados devendo continuar estes autos de inventário sobrestado até o efetivo registro do referido testamento.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
11/11/2021 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 23:09

Conclusos para despacho
08/06/2021 23:09

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:40

Juntada de petição
26/04/2021 20:55

Outras Decisões
21/04/2021 15:06

Conclusos para despacho
21/04/2021 15:06

Juntada de Certidão
09/04/2021 12:01

Juntada de petição
30/03/2021 16:57

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802316-96.2020.8.10.0001 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR ESPÓLIO DE: ARLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO OAB: MA5259 JACQUES ROCHA BRAUNA OAB: MA5763 DESPACHO:R. hoje.

Em face da informação contida em petição inicial quanto à existência de Testamento deixado pelo de cujus, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora, de Advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o referido testamento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
18/03/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:12

Conclusos para despacho
11/02/2021 21:11

Juntada de Certidão
21/07/2020 02:22

Juntada de petição
23/06/2020 01:07

Decorrido prazo de JACQUES ROCHA BRAUNA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO em 22/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 18:51

Outras Decisões
17/03/2020 11:31

Conclusos para decisão
17/03/2020 11:31

Juntada de Certidão
16/03/2020 09:30

Juntada de petição
12/02/2020 16:01

Outras Decisões
27/01/2020 14:50

Conclusos para despacho
24/01/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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