TJMA - 0848926-83.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0848926-83.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: JOSE ERNESTO AGUIRRE BANDA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
18/08/2025 10:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
16/08/2025 00:50
Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:50
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 15/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:42
Decorrido prazo de JOSE ERNESTO AGUIRRE BANDA em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:25
Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2025 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2025 08:50
Conhecido o recurso de JOSE ERNESTO AGUIRRE BANDA - CPF: *61.***.*54-02 (APELANTE) e não-provido
-
24/02/2025 13:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/02/2025 08:17
Juntada de parecer
-
11/02/2025 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 12:37
Recebidos os autos
-
07/02/2025 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800325-51.2024.8.10.0064
Mauro Henrique Campos
Municipio de Alcantara
Advogado: Fabiano Araujo Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/05/2024 10:46
Processo nº 0816727-71.2025.8.10.0001
Joana Moreira da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Sabrina Araujo Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/06/2025 20:06
Processo nº 0800325-51.2024.8.10.0064
Municipio de Alcantara
Mauro Henrique Campos
Advogado: Fabiano Araujo Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/08/2025 08:46
Processo nº 0816727-71.2025.8.10.0001
Joana Moreira da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Sabrina Araujo Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/02/2025 14:36
Processo nº 0801279-13.2025.8.10.0016
Condominio Residencial Eco Park - 2A Eta...
Dilany Azevedo Melo
Advogado: Tiago Anderson Luz Franca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/08/2025 18:22