10/09/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de OSEIAS DE PAULO RODRIGUES MARTINS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0879276-54.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: OSEIAS DE PAULO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: EULINDA FERNANDA QUINTINO FERREIRA - RO5569 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:16

Recebidos os autos
21/08/2025 09:16

Juntada de despacho
01/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/03/2025 14:05

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 11:13

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 10:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 30/01/2025 23:59.
24/11/2024 18:34

Juntada de apelação
12/11/2024 16:17

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 12:32

Denegada a Segurança a OSEIAS DE PAULO RODRIGUES MARTINS - CPF: *05.***.*93-91 (IMPETRANTE)
18/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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