TJMA - 0000504-20.2009.8.10.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
16/09/2025 15:43
Juntada de termo
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16/09/2025 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 12:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/09/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 01:10
Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 01:10
Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 09/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 00:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO em 05/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 00:41
Decorrido prazo de AFONSO DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:40
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.0000504-20.2009.8.10.0104 APELANTE: AFONSO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA - MA17182-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o despacho de ID 43273839 determinou a intimação do apelante para apresentação das razões de apelação.
Contudo, foi protocolado o documento de ID 47035701, que contém contrarrazões a recurso, o que configura equívoco na compreensão da fase processual em curso, tendo em vista que sequer há recurso do Ministério Público.
Diante disso, determino que se renove a intimação da advogada constituída pelo apelante, a fim de que apresente as razões ao recurso de apelação interposto no ID 42810798, regularizando o vício apontado.
Cumprida a diligência, intime-se o Ministério Público para apresentação das respectivas contrarrazões, também no prazo legal; Com todas as peças devidamente juntadas, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, nos termos do artigo 610 do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator -
22/08/2025 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2025 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 14:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/07/2025 13:49
Juntada de parecer do ministério público
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07/07/2025 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2025 09:33
Recebidos os autos
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07/07/2025 09:33
Juntada de intimação
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24/02/2025 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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24/02/2025 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 08:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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20/02/2025 08:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/02/2025 08:23
Juntada de documento
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19/02/2025 19:24
Recebidos os autos
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19/02/2025 19:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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18/02/2025 21:12
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/02/2025 10:28
Conclusos para despacho
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04/02/2025 10:27
Recebidos os autos
-
04/02/2025 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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