20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0813472-42.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IZA VITORIA DOMINGUES SAMPAIO e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:24

Recebidos os autos
19/08/2025 09:24

Juntada de despacho
29/01/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/01/2025 15:31

Juntada de contrarrazões
15/11/2024 12:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:45

Juntada de apelação
24/09/2024 05:03

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 12:47

Denegada a Segurança a Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA (IMPETRADO), IZA VITORIA DOMINGUES SAMPAIO - CPF: *19.***.*21-43 (IMPETRANTE), KALINNE DA SILVA MELO - CPF: 009.584.7
16/09/2024 13:22

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:20

Desentranhado o documento
16/09/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:33

Conclusos para julgamento
23/07/2024 22:49

Decorrido prazo de IZA VITORIA DOMINGUES SAMPAIO em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 12:13

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/06/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 16:38

Conclusos para decisão
06/04/2024 05:35

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:41

Juntada de petição
20/03/2024 10:44

Juntada de diligência
20/03/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 10:44

Juntada de diligência
13/03/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 13:29

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:27

Juntada de Mandado
12/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:14

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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