26/09/2025 14:46

Juntada de contrarrazões
20/09/2025 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2025.
28/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO Nº 0803950-54.2023.8.10.0056 AGRAVANTE: FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB RJ153999-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados.

Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000.

Comunique à Mesa Diretora desta e.

Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão.

Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora
26/08/2025 11:58

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
26/08/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
04/08/2025 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2025 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
08/07/2025 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2025.
03/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2025 11:54

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/05/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *03.***.*73-34 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2025 14:33

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2025 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:38

Recebidos os autos
12/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801240-71.2025.8.10.0127

Maria de Deus Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0800737-73.2025.8.10.0087

Francisco Alves dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Af Ali Ariston Moreira Lima da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0805285-64.2024.8.10.0027

Airton Pompeu Faustino

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gyslaine Ferreira Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0872326-92.2025.8.10.0001

Laucira Lima e Sousa

Maurithania Belga Viana Lopes

Advogado: Debora Coelho Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0801250-40.2025.8.10.0055

Benedito dos Santos Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2025 10:57

Exibir Processo