29/08/2025 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA CRUZ em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Processo nº. 0800804-83.2024.8.10.0148–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO:Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA - MA25948 RÉU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

CODó/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:40

Recebidos os autos
19/08/2025 09:40

Juntada de decisão
02/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/05/2025 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:53

Juntada de petição
25/03/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 13:13

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:13

Decorrido prazo de EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 01:28

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 20:50

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 10:45

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:44

Juntada de termo
15/10/2024 12:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
15/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:14

Juntada de termo
09/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:52

Decorrido prazo de EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 08:37

Expedição de Informações pessoalmente.
12/09/2024 08:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
11/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:19

Juntada de petição
19/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:48

Juntada de termo
19/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
11/06/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
13/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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