TJMA - 0800804-83.2024.8.10.0148
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº 0800804-83.2024.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO: EDUARDO KARDEK LIMA DA SILVA, OAB/MA 25948 REQUERIDO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ADVOGADO: SEM ADVOGADO D E C I S Ã O 1.
Compulsando os autos, constato ausência de recurso inominado ou de qualquer procedimento que justifique a atuação das turmas recursais na presente fase processual. 2.
Dessa forma, determino à Secretaria desta Turma Recursal Cível e Criminal que proceda à imediata remessa ao Juízo de origem.
Cumpra-se.
Caxias, data da assinatura.
Juiz WELITON SOUSA CARVALHO Relator -
19/08/2025 09:40
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 09:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/08/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 10:40
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
02/07/2025 14:44
Recebidos os autos
-
02/07/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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