14/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 2306-47.2005.8.10.0022 AÇÃO Procedimento Comum Cível AUTOR(A,ES): MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado(a): Vera Alves Carvalho OAB MA 4872 RÉU: GUSA NORDESTE S/A Advogado(a): HENRIQUE SHAPER OAB MA 13280-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXI, da Corregedoria Geral de Justiça.

Cumprindo determinações contidas no artigo 1º, §2º da Portaria Conjunta 52017, que regulamenta as fases de liquidação e/ ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença prolatadas nos autos dos processos físicos, fica intimada a parte credora, por seu advogado, do trânsito em julgado da sentença de f. e cientificado, que, querendo dar início à liquidação ou cumprimento definitivo do título judicial, deverá utilizar o peticionamento eletrônico (Pje-TJMA), tudo conforme portaria supramencionada.

Açailândia, 14 de janeiro de 2021 ____________________________ Mirineide da Silva Santos Auxiliar/Técnico da 2ª Vara Civel Matrícula 162008 Resp: 162008
25/05/2020 09:15

Transitado em Julgado em 20/05/2020
21/05/2020 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/05/2020 18:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/05/2020 18:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
20/05/2020 08:38

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
16/03/2020 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145279/2020 (Juntada automática)
16/03/2020 16:13

Protocolizada Petição 145279/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2020
13/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2020 Petição Nº 747361/2019 - AgInt
12/03/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0747361 - AgInt no AREsp 820128 - Publicação prevista para 13/03/2020
09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de GUSA NORDESTE S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 747361/2019 - AgInt no AREsp 820128
28/02/2020 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2020-3T)
20/02/2020 09:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020
19/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2020 14:41

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 747361/2019 - AgInt no AREsp 820128/MA
13/02/2020 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
13/02/2020 09:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52472/2020
12/02/2020 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado (Petição 52472/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
11/02/2020 11:54

Protocolizada Petição 52472/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2020
06/12/2019 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
06/12/2019 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
11/11/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2019 Petição Nº 747361/2019 -
08/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747361/2019. Publicação prevista para 11/11/2019)
08/11/2019 11:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 747361/2019 (Juntada automática)
08/11/2019 11:58

Protocolizada Petição 747361/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2019
29/10/2019 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 717184/2019 (Juntada automática)
29/10/2019 15:42

Protocolizada Petição 717184/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019
24/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2019
23/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2019
22/10/2019 18:02

Conheço do agravo de GUSA NORDESTE S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
01/10/2019 08:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
30/09/2019 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/09/2019 07:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - restabelecimento
30/09/2019 07:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
30/09/2019 07:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças
17/10/2016 10:24

Ato ordinatório praticado (Petição 521126/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
17/10/2016 10:03

Protocolizada Petição 521126/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/10/2016
07/10/2016 19:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
07/10/2016 19:27

Transitado em Julgado em 04/10/2016
23/09/2016 07:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474198/2016
22/09/2016 18:25

Ato ordinatório praticado (Petição 474198/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
22/09/2016 18:04

Protocolizada Petição 474198/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2016
12/09/2016 06:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2016
09/09/2016 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2016 10:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 12/09/2016)
05/09/2016 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/08/2016 19:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com parecer do MPF e petições (00078535/2016, 00146404/2016 e 00364705/2016)
10/08/2016 19:14

Juntada de Petição de nº 364705/2016
10/08/2016 19:14

Juntada de Petição de nº 146404/2016
10/08/2016 19:14

Juntada de Petição de nº 78535/2016
10/08/2016 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 377484/2016
10/08/2016 15:23

Ato ordinatório praticado (Petição 377484/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
10/08/2016 15:14

Protocolizada Petição 377484/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2016
05/08/2016 08:27

Ato ordinatório praticado (Petição 364705/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
05/08/2016 08:22

Protocolizada Petição 364705/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2016
05/04/2016 18:36

Ato ordinatório praticado (Petição 146404/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
05/04/2016 17:33

Protocolizada Petição 146404/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2016
03/03/2016 18:51

Ato ordinatório praticado (Petição 78535/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
03/03/2016 18:06

Protocolizada Petição 78535/2016 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2016
02/12/2015 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
01/12/2015 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
25/11/2015 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
25/11/2015 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
24/11/2015 12:19

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO - Guia n° 10736, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
14/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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