03/09/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 20:20

Determinado o arquivamento
01/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:01

Decorrido prazo de KASSIANE SANTOS CALVE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 07:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0800102-32.2025.8.10.0010–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KASSIANE SANTOS CALVE ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: HELOISA FONSECA SILVA - MA25424, WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA22043 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO:Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:56

Recebidos os autos
19/08/2025 09:56

Juntada de decisão
18/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/07/2025 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
18/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:18

Decorrido prazo de HELOISA FONSECA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:19

Juntada de recurso inominado
03/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 20:50

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 09:50, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 17:09

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 09:50, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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