19/09/2025 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PASSOS LEAO MADEIRA em 18/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0901292-02.2024.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IARA PASSOS LEAO MADEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE PASSOS LEAO MADEIRA - MA19021 EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Tendo em vista cumprimento integral da obrigação estabelecida em sentença, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 526, § 3º, c/c art. 924, II, do CPC.

Dito isto, autorizo a expedição de 02 Alvarás Judiciais, por meio da transferência eletrônica, observando-se os seguintes valores: a) R$ 7.657,23 (sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), com seus acréscimos legais, depositado em conta judicial nº 200126865153, referente ao valor da condenação, para conta bancária da parte exequente, IARA PASSOS LEÃO MADEIRA, CPF nº *34.***.*16-91, cujos dados bancários são: Agência 1577, Conta Corrente 000781840125-4, Caixa Econômica Federal. b) R$ 181,28 (cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), com seus acréscimos legais, depositado em conta judicial nº 3300131170974, referente ao valor da multa por ausência do exequente na audiência designada, em favor do FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO - FERJ, CNPJ: 04.***.***/0001-34, cujos dados bancários são: Agência 3846-6 Conta Corrente 9575-3, Banco do Brasil.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Por fim, arquive-se.

São Luís-MA, data da assinatura eletrônica.

AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz auxiliar, respondendo pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís
25/08/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:10

Juntada de petição
11/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
28/07/2025 20:24

Juntada de petição
25/07/2025 16:49

Juntada de petição
24/07/2025 08:34

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 22:11

Juntada de petição
11/07/2025 09:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PASSOS LEAO MADEIRA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 21:00

Juntada de petição
15/04/2025 09:52

Juntada de petição
02/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:37

Juntada de réplica à contestação
22/03/2025 12:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 10:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
12/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:28

Juntada de contestação
11/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:04

Juntada de petição
26/02/2025 14:54

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2025 09:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 10:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
31/01/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:57

Juntada de contestação
22/01/2025 10:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 21:50

Conclusos para despacho
20/12/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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