18/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:15

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/06/2025 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:29

Juntada de petição
28/08/2024 16:43

Juntada de termo
26/07/2024 05:26

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 17/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2024 23:59.
19/04/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/04/2024.
18/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 08:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0802786-91.2024.8.10.0000
26/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:10

Juntada de petição
15/12/2023 02:59

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 13:30

Conclusos para decisão
04/09/2023 20:22

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:48

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
16/05/2023 05:45

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:25

Juntada de embargos de declaração
20/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 19:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/02/2023 14:39

Juntada de petição
27/07/2022 16:14

Juntada de petição
08/06/2022 17:42

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:08

Juntada de petição
14/06/2021 13:56

Conclusos para decisão
11/06/2021 10:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
10/06/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 11:05

Juntada de petição
20/05/2021 01:01

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:52

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2021 21:59

Juntada de petição
14/04/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 18:30

Conclusos para despacho
31/03/2021 10:31

Juntada de petição
25/03/2021 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.
25/03/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845498-69.2019.8.10.0001 AUTOR: ELIUD JOSE PINTO DA COSTA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Diante do pretendido efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do CPC).

São Luís, 18 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
22/03/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:52

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:18

Juntada de termo
21/09/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 14:01

Juntada de termo
18/02/2020 14:58

Conclusos para despacho
18/02/2020 05:42

Decorrido prazo de ELIUD JOSE PINTO DA COSTA em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 19:25

Juntada de petição
31/01/2020 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 10:50

Outras Decisões
13/12/2019 13:44

Conclusos para despacho
12/12/2019 16:54

Juntada de petição
12/11/2019 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2019 10:08

Conclusos para despacho
03/11/2019 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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