22/08/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:47

Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2025.
22/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO: 0800775-34.2025.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogado: RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA11400 PROMOVIDO: PEDRO GONCALVES NETO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo em 11/08/2025, transigindo nos termos e condições pactuadas na minuta acostada ao ID.157649735.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

São Luís/MA, data do sistema.

ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA
20/08/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 09:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 11:45

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:45

Juntada de termo
18/08/2025 18:14

Juntada de petição
18/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 16:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2025 09:58

Juntada de petição
14/05/2025 10:58

Juntada de diligência
14/05/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:58

Juntada de diligência
07/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:41

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 16:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/05/2025 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2025.
26/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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