TJMA - 0802249-42.2023.8.10.0126

12/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/08/2025 13:33

Juntada de Certidão

11/08/2025 11:17

Juntada de contrarrazões

15/07/2025 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 13:55

Conclusos para decisão

24/04/2025 13:55

Juntada de Certidão

24/04/2025 11:35

Juntada de recurso inominado

03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de IZADORA TEIXEIRA VIEIRA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

27/02/2025 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025 18:10

Julgado procedente o pedido

08/10/2024 14:22

Conclusos para decisão

14/09/2024 00:27

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

13/09/2024 02:25

Decorrido prazo de IZADORA TEIXEIRA VIEIRA em 12/09/2024 23:59.

06/09/2024 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 05/09/2024 23:59.

29/08/2024 11:36

Juntada de petição

22/08/2024 10:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça

22/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024 10:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça

20/08/2024 15:45

Expedição de Mandado.

20/08/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 15:03

Conclusos para julgamento

16/02/2024 15:02

Juntada de Certidão

30/01/2024 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 23/01/2024 23:59.

07/11/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023 09:36

Juntada de diligência

06/11/2023 09:08

Expedição de Mandado.

05/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 11:06

Conclusos para despacho

25/10/2023 10:40

Distribuído por sorteio