19/09/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/09/2025 11:38

Juntada de petição
29/08/2025 10:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811238-53.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLYAM CHRISTIAN DOS SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - MA021535, ADRYANNE GOMES CORREA - MA13662-A, JESAIAS BOAES GOMES - MA23517, JESSICA LETICIA OLIVEIRA MARTINS - MA22707 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, 27 de agosto de 2025.

HELDER TIAGO RAMOS COSTA SILVA Matrícula 55103312
27/08/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:26

Decorrido prazo de JESSICA LETICIA OLIVEIRA MARTINS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:25

Juntada de apelação
01/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 10:19

Conclusos para julgamento
29/06/2025 01:15

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:15

Decorrido prazo de JESSICA LETICIA OLIVEIRA MARTINS em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 07:21

Publicado Intimação em 19/05/2025.
28/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
24/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JESSICA LETICIA OLIVEIRA MARTINS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:30

Juntada de petição
23/06/2025 14:48

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
12/06/2025 10:20

Juntada de petição
03/06/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:40

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 13:38

Juntada de réplica à contestação
15/05/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:28

Juntada de petição
06/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:08

Juntada de contestação
11/04/2025 12:45

Juntada de petição
09/04/2025 11:04

Juntada de diligência
09/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:04

Juntada de diligência
07/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:16

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 11:32

em cooperação judiciária
02/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:28

Desentranhado o documento
02/04/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JESSICA LETICIA OLIVEIRA MARTINS em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:13

Juntada de petição
06/03/2025 05:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.
06/03/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 16:34

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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