28/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:34

Juntada de petição
20/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003872-74.2017.8.10.0001 EXEQUENTE: ANTONIO SOARES DE SOUZA, MARIA RITA LOBATO GONCALVES, MARIA DO SOCORRO COSTA FERREIRA, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE ARAUJO, MARIA DO AMPARO CAMPELO DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Considerando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0823256-46.2024.8.10.0000, que manteve incólume a decisão recorrida de ID. 87739494, DETERMINO o cumprimento da parte final da referida decisão, encaminhando-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos, com aplicação da EC. 113/2021.

Apresentada a planilha de valores, dê-se vista as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
18/08/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:37

Juntada de malote digital
13/12/2024 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
15/11/2024 15:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 03:11

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 12:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823256-46.2024.8.10.0000
16/10/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:59

Juntada de petição
24/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:17

Juntada de petição
24/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2023 11:11

Outras Decisões
03/10/2022 12:02

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:01

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:41

Juntada de termo
02/09/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:25

Juntada de petição
23/08/2021 12:23

Conclusos para despacho
07/08/2021 05:49

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUZA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUZA em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:33

Juntada de petição
29/07/2021 11:35

Juntada de petição
28/07/2021 10:15

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 11:42

Juntada de Certidão
28/04/2021 12:43

Recebidos os autos
28/04/2021 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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