29/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:19

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 00:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES SANTOS em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:06

Juntada de petição
06/04/2025 01:02

Publicado Intimação em 03/04/2025.
06/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:31

Juntada de petição
27/03/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
11/03/2025 22:49

Juntada de petição
07/03/2025 15:19

Juntada de petição
28/02/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:22

Juntada de réplica à contestação
05/02/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:06

Juntada de petição
03/02/2025 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2025 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:07

Juntada de petição
08/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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