30/09/2025 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2025.
30/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2025.
18/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2025 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2025 10:57

Juntada de documento
17/09/2025 08:22

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2025 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/09/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção
16/09/2025 14:40

Determinada a redistribuição dos autos
09/09/2025 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2025 09:19

Juntada de parecer do ministério público
29/08/2025 07:09

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2025.
29/08/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0037769-98.2014.8.10.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: CARLOS EDUARDO COSTA AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 671 do RITJMA1.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Relator 1 RITJMA, Art. 671.

Tratando-se de apelação interposta de sentença proferida em processo por crime a que a lei comine pena de reclusão, feita a distribuição, será tomado o parecer do Ministério Público, em dez dias.

Em seguida, serão os autos conclusos ao relator, que, em igual prazo, lançando relatório nos autos, os encaminhará ao revisor, que no prazo de dez dias, pedirá pauta para julgamento.
27/08/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:36

em cooperação judiciária
15/08/2025 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2025 15:16

Juntada de parecer do ministério público
08/08/2025 12:49

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2025.
08/08/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:07

em cooperação judiciária
04/08/2025 01:29

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2025 14:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/07/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2025 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:13

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/07/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:47

Declarada incompetência
31/07/2025 09:47

Determinada a redistribuição dos autos
22/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:06

Recebidos os autos
22/07/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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