20/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0800453-42.2024.8.10.0106 APELANTE: ALDAIRES DE ALMEIDA LIMA SOUSA ADVOGADO(A): VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB/PI 17.904-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
18/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2025 18:28

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 16:07

Juntada de apelação
22/05/2025 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 16/05/2025.
22/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 21:07

Juntada de petição
03/02/2025 15:13

Indeferida a petição inicial
12/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2024 11:12

Juntada de petição
18/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800968-89.2025.8.10.0026

Jose dos Santos Alves Porto

Manoel Ferreira

Advogado: Fernanda Neves dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0861006-45.2025.8.10.0001

Augusto Costa Cardoso

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Maria Wilzanira Batista Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0801492-86.2024.8.10.0102

Antonio Jailson Alves de Lima

Allianz Seguros S.A.

Advogado: Idvam Miranda de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0803733-30.2025.8.10.0027

Naide Batista Alves de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rosineide Santos Dinisio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800548-41.2025.8.10.0008

Maria Nazare Soares Cutrim

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Alilson Pinheiro Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2025 15:13

Exibir Processo