10/09/2025 01:16

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 20:56

Juntada de contrarrazões
28/08/2025 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 18:35

Juntada de petição
26/08/2025 01:14

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2025.
22/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800730-86.2024.8.10.0129 APELANTE: LINDOMAR FERREIRA PIRES ADVOGADO: EMERSON CARVALHO CARDOSO - OAB/MA 9571-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Adote-se a seguinte providência: Compulsando os autos constato que o apelante optou por arrazoar seu recurso nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP.

Assim, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 8 (oito) dias formule suas razões recursais.

Após, intime-se, via PJE 2º Grau, o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Retornando os autos, e, após o transcurso dos prazos de lei, encaminhem-se os autos ao órgão ministerial de segundo grau, para pronunciamento.

Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator
20/08/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2025.
16/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2025 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2025 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2025 14:12

Juntada de documento
14/08/2025 13:34

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/08/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:03

Recebidos os autos
16/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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